ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO CIVIL
O Direito Civil é a área mais ampla do Direito, abarcando o regramento que rege as atividades e as operações mais cotidianas da vida em sociedade.
A PMO ADVOCACIA E CONSULTORIA atua em diversos segmentos do Direito Civil, incluindo Direito de Família, Responsabilidade Civil e Direito de Vizinhança.
Vale ressaltar que a assessoria jurídica pode ser prestada de forma preventiva, por meio do serviço de consultoria e análises de contratos, por exemplo; ou de maneira repressiva, mediante aplicação técnica do Direito para a solução de conflitos de interesses.
DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
As relações de consumo são representadas pelas nossas práticas diárias. A compra de um pãozinho na padaria, a realização de uma consulta médica e a compra de um pacote de viagens são exemplos de relações consumeristas.
Fato é que, para todos os segmentos do mercado, a relação entre empresa e consumidor é essencial para a venda de bens e/ou serviços.
Reconhecendo a hipossuficiência do Consumidor, a legislação cria diversos mecanismos de proteção que deverão ser observados pelos fornecedores de bens/serviços quando da prática de suas atividades. Paralelamente, também disponibiliza aos fornecedores arcabouço legal/jurídico que visa a coibir a prática de atos abusivos de determinados consumidores.
É inegável que as relações consumeristas se revestem, cada vez mais, de complexidade; com diversas novas formas de se fazer negócio.
A PMO ADVOCACIA E CONSULTORIA atua tanto na solução de conflitos já existentes, quanto na sua prevenção; por intermédio da prestação de um serviço de consultoria técnica especializada.
DIREITO DE FAMÍLIA
O direito de família é área do direito civil que contempla normas que regem as relações decorrentes de casamentos, uniões estáveis e vínculos de parentesco.
Neste contexto, a equipe técnica da PMO ADVOCAIA E CONSULTORIA está disponível para assessorá-lo em matérias, dentre outras, concernentes a regimes de matrimônio; separações e divórcios; guarda de filhos e alienação parental.
DIREITO DO AGRONEGÓCIO E AMBIENTAL
O Agronegócio tem sido, já há algum tempo, o grande responsável por grande parte do PIB brasileiro.
A enormidade de relações estabelecidas no Agronegócio, a constante inovação tecnológica e o aprimoramento das relações negociais acabam por trazer complexidade e insegurança para os players do setor. Neste contexto, imprescindível se torna a assessoria jurídica especializada.
A PMO ADVOCACIA E CONSULTORIA, composta por profissionais com vasta experiência no segmento, oferece uma assessoria jurídica ampla para os Produtores Rurais e Empresas do setor Agro, proporcionando-lhes o suporte necessário para a prática segura de suas atividades.
Alguns de nossos serviços:
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Contratos de Arrendamento;
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Renegociação de dívidas judiciais e extrajudiciais;
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Reparação de danos decorrentes da aquisição de maquinário e insumos;
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Revisão de contratos de financiamento rural;
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Suporte na formalização de contratos e garantias.
O Direito Ambiental, por seu turno, acaba por abarcar normas que visam à proteção do meio ambiente, disciplinando a relação entre o homem e a natureza. Assim sendo, deverão ser observados inúmeros regramentos para que as atividades do setor Agro possam ser desempenhadas; como a pecuária, por exemplo.
DIREITO EMPRESARIAL E DIREITO SOCIETÁRIO
Os profissionais da PMO ADVOCACIA E CONSULTORIA possuem experiência na análise, minuciosa, de princípios, regras e práticas de mercado relacionados ao processo de estruturação e reestruturação de sociedades; bem como no acompanhamento das atividades empresariais, com o objetivo de assegurar a correta aplicação do Direito ao caso concreto.
Estamos capacitados a prestar serviços, dentre outros, de assessoria na constituição de sociedades, na revisão de aspectos legais que regem a atuação da sociedade, bem como no que tange à elaboração de acordo entre sócios e compra e venda de sociedades empresariais.
Alguns de nossos serviços:
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Assessoria na compra e venda de sociedades empresariais;
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Assessoria na constituição de sociedades;
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Dissolução de sociedade;
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“Due diligence” jurídica;
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Elaboração e revisão de contratos sociais;
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Fusão, Cisão, Aquisição e Reorganização Societária;
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Recuperação judicial.
DIREITO IMOBILIÁRIO
O mercado imobiliário é um setor que demanda um conhecimento técnico minucioso e vasto, já que diversas são as possíveis relações estabelecidas englobando bens imóveis.
A PMO ADVOCACIA E CONSULTORIA presta um serviço de qualidade e de forma sempre próxima ao cliente, atendendo às necessidades tanto de grandes empresas do ramo imobiliário, como incorporadoras/construtoras, quanto de pessoas físicas que possuam relação com apenas um imóvel.
Alguns de nossos serviços:
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Contrato de Compra e Venda de imóvel;
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Desapropriação de Terrenos e Imóveis Urbanos e Rurais;
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Direito Imobiliário para Condomínio;
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Distrato de Compra e Venda;
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Extinção de Condomínio;
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Leilão de Imóveis;
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Locação/Arrendamento de Imóveis Residenciais, Comerciais, Rurais e Shopping Centers;
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Registro Imobiliário de Terrenos, Imóveis Urbanos e Rurais;
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Revisão de Juros e Taxas de Financiamento;
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Usucapião Judicial e Extrajudicial.
DIREITO MÉDICO E HOSPITALAR
Na área do Direito Médico e Hospitalar, a PMO ADVOCACIA E CONSULTORIA atua na análise e aplicação sistemática das normas específicas de tal segmento, em conjunto com as normas aplicáveis a outros ramos do Direito que acabam por regulamentar a relação entre a medicina e a ciência jurídica, bem como a relação entre médicos e pacientes.
Desta forma, cenários que venham a refletir o reajuste abusivo das mensalidades de planos de saúde; a recusa na cobertura de procedimentos e consultas, bem como a negativa de reembolso de despesas médicas são exemplos de casos que podem ser acompanhados e defendidos por nossa equipe.
DIREITO SUCESSÓRIO
As questões sucessórias surgem geralmente em um momento de dor para as famílias. A PMO ADVOCACIA E CONSULTORIA possui profissionais com vasta experiência para assessorar os herdeiros, tanto em esfera judicial quanto administrativa, atuando de forma próxima e com a sensibilidade que o momento requer.
De forma preventiva, atuamos auxiliando no planejamento sucessório, bem como na estruturação de Holdings Patrimoniais com finalidade sucessória.
Alguns de nossos serviços:
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Assessoria na elaboração de testamentos;
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Criação e estruturação de Holding Patrimonial/Familiar para integralização de bens;
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Inventário (judicial e extrajudicial);
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Planejamento sucessório/tributário;
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Solução e prevenção de conflitos;
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Repatriação de recursos do exterior para regularização no território brasileiro.
DIREITO TRABALHISTA
As relações trabalhistas no Brasil são envoltas em diversos aspectos complexos, dentre os quais se encontram o vasto regramento e a proteção dos tribunais aos direitos dos trabalhadores.
A PMO ADVOCACIA E CONSULTORIA atua tanto na solução dos conflitos, quanto na prevenção deles, por intermédio da prestação de um serviço de consultoria preventiva, minimizando os impactos das relações trabalhistas na atividade empresarial.
Alguns de nossos serviços:
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Atuação em órgãos de fiscalização;
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Defesas e ajuizamentos de ações na esfera judicial trabalhista;
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Desenvolvimento e revisão de contratos de trabalho;
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Gestão e redução dos encargos trabalhistas incidentes sobre folha de pagamento dos empregados;
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Pareceres escritos;
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Realização de perícias e cálculos do passivo trabalhista;
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Solução e prevenção de conflitos.
DIREITO TRIBUTÁRIO
OTIMIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - MITIGAÇÃO DE RISCOS E GERAÇÃO DE RECEITA
De acordo com dados do IBGE, 95% das empresas pagam impostos indevidamente. Em paralelo, o sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos e com uma das maiores cargas tributárias do mundo.
Diante deste cenário e da necessidade de geração de caixa para as empresas, a PMO ADVOCACIA E CONSULTORIA tem como objetivo viabilizar que seus clientes atuem com conscientização tributária e redução de custos, elevando-os à posição de destaque.
A PMO ADVOCACIA E CONSULTORIA possui em seu DNA um grande diferencial: seus sócios e colaboradores são advogados com vasta experiência em Direito Tributário/Fiscal, tendo conhecimento tanto no que tange à esfera jurídica como no que concerne à esfera administrativa, incluindo técnicas de compliance e auditoria.
Alguns de nossos serviços:
A seguir, alguns dos serviços de recuperação de créditos desenvolvidos pela PMO: